Lembre-se dos fundamentos de Direito Agrário para resolver as questões

Question

A Portaria MDA nº 23/2010 dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. A área a que se refere essa portaria deve respeitar a fração mínima de parcelamento e estar compreendida até:

Accepted Answer

quinze módulos fiscais, não superiores a mil e quinhentos hectares.

Answer

dez módulos f iscais, não superiores a mil hectares.

Answer

vinte módulos fiscais, não superiores a dois mil hectares.

Answer

cinco módulos fiscais, não superiores a quinhentos hectares.

Answer

vinte e cinco módulos fiscais, não superiores a doismil e quinhentos hectares.

Q286311 - FUNCAB Nível Superior 2014