Lembre-se dos fundamentos de Direito Agrário para resolver as questões

Question

Acerca das denominadas terras devolutas e seu tratamento no âmbito da Federação Brasileira, é CORRETO afirmar que

Accepted Answer

são bens públicos dominicais e pertencem à União aquelas que estejam situadas na faixa de fronteira.

Answer

foram abolidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conferindo-se integralmente à União sua propriedade por força de norma constitucional de transição.

Answer

são bens públicos de uso especial e pertencem à União aquelas que estejam situadas na faixa de fronteira.

Answer

são bens públicos dominicais e pertencem aos Estados, ainda que estejam situadas na faixa de fronteira.

Q286200 - FUMARC Advogado 2018