A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que
autoriza o uso da intervenção, em qualquer hipótese, desde que autorizada pelo Senado Federal.
prega a solução dos conflitos por meio do uso da força, competindo ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Senado Federal.
reconhece a diferença hierárquica entre os Estados em função de sua importância econômica.
reconhece a autodeterminação dos povos.
estimula a competição entre os povos para o progresso da humanidade.