Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio:

Accepted Answer

os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Answer

todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Answer

a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Answer

proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Q278629 - FUNRIO Assessor Técnico Legislativo 2018