Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é crime:

Accepted Answer

Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Answer

Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

Answer

Inafiançável, sujeito à pena de reclusão de três a cinco anos.

Answer

Imprescritível, sujeito às penas de detenção e multa.

Answer

Imprescritível, sujeito às penas de detenção, reclusão e à pena alternativa de prestação de serviço à comunidade.

Q274840 - IF-MT Direito 2018