Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

A Constituição Federal de 1988 representou um marco na história do constitucionalismo brasileiro, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Sendo Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento expresso constitucionalmente:

Accepted Answer

A prevalência dos direitos humanos.

Answer

O pluralismo político.

Answer

A dignidade da pessoa humana.

Answer

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Q274750 - IDECAN Procurador 2018