Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA n^o 237/1997, o licenciamento será de competência

Accepted Answer

federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento.

Answer

federal, tendo em vista que o grau do impacto ambiental do empreendimento exige o licenciamento por meio de EIA/RIMA.

Answer

dos Estados, com oitiva dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.

Answer

federal uma vez que o Rio São Francisco constitui bem da União.

Answer

dos Estados e dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.

Q272522 - FCC Procurador do Estado 2009