Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público

Accepted Answer

fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Answer

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.

Answer

a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.

Answer

iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.

Answer

conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.

Q272358 - VUNESP Juiz de Direito 2009