Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público

Accepted Answer

promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Answer

controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema.

Answer

proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense.

Answer

definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL.

Answer

fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.

Q272203 - CESPE Procurador do Estado 2009