Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos. Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Em caso de alienação do imóvel, Paula terá direito de preferência.

Answer

A concessão de Mário poderá ser gratuita ou onerosa. Contudo, se onerosa, Paula só poderá realizar o pagamento em uma única parcela.

Answer

Apesar de Paula utilizar o direito de superfície, Mário é o responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel.

Answer

No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, Paula não terá direito a indenização.

Answer

Paula não pode transferir a terceiros o seu direito de superfície.

Q270023 - VUNESP Procurador Jurídico 2017