Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,

Accepted Answer

caso o imóvel seja desapropriado, Pedro também fará jus à indenização.

Answer

em caso de falecimento de Pedro, o direito poderá ser transferido a seus herdeiros ou a terceiros.

Answer

Carlos poderá alienar o direito de cultivo durante o prazo estipulado, mas não poderá alienar o imóvel objeto da concessão.

Answer

Pedro poderá fazer obra no subsolo para guardar em depósito os insumos destinados à plantação.

Answer

Carlos continuará obrigado ao pagamento dos tributos que incidirem sobre o terreno.

Q268222 - CESPE Procurador do Estado 2017