Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.

Answer

José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição.

Answer

A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva.

Answer

A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional.

Answer

José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

Q266206 - FGV Consultor Legislativo 2018