Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,

Accepted Answer

na nulidade da transação como um todo.

Answer

em perdas e danos, em favor da parte prejudicada

Answer

na possibilidade de revisão judicial da transação, reestabelecendo-se seu equilíbrio.

Answer

na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos.

Answer

na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 2 (dois) anos.

Q266122 - VUNESP Procurador Municipal 2018