Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

Answer

A pessoa jurídica não é passível de dano moral.

Answer

São inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.

Answer

É indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Answer

A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

Q265353 - FEPESE Procurador do Estado 2018