Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja”.

Tendo em vista a doutrina e a Lei Civil acerca dos Direitos Reais, é correto afirmar que

Accepted Answer

a posse direta abarca integralmente o direito de posse.

Answer

a posse justa se caracteriza pela ausência de violência, apenas.

Answer

segundo esse entendimento, basta ter a coisa (corpus) para se tornar possuidor do bem.

Answer

a posse não limita o direito de dispor, até porque, na hipótese de possuidor e locador da coisa, este poderá receber os alugueres.

Answer

a posse, no Direito Brasileiro, está limitada ao uso e fruição da coisa, retirando-se do possuidor o direito de sequela.

Q265163 - MPE-BA Promotor de Justiça 2018