São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:
Ações de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável.
Redução das incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima.
Medidas de divulgação, educação e conscientização.
Preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais.
Redução de emissões de gases de efeito estufa.