Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer, exceto:

Accepted Answer

Poluição e degradação ambiental.

Answer

Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

Answer

Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

Answer

Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Q263699 - MS CONCURSOS Técnico em Meio Ambiente 2017