Q263641 - CESPE Técnico Judiciário 2017

Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem


I os planos de resíduos sólidos.

II a proteção da saúde pública.

III a coleta seletiva.

IV o desenvolvimento sustentável.

V o respeito às diversidades locais e regionais.


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