Lembre-se dos fundamentos de Direito Ambiental para resolver as questões

Question

Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,

Accepted Answer

aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira e ensejará novos custos, como o dever de disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis.

Answer

não se aplica ao segmento de operação dessa empresa estrangeira.

Answer

aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira, mas os custos somente serão exigidos após dez anos do início da atividade da indústria.

Answer

aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira, mas os custos somente serão exigidos após serem firmados acordos setoriais e termos de compromisso entre o poder público e o setor empresarial do ramo explorado.

Answer

não se aplica a essa empresa por ser ela estrangeira, sendo os novos custos suportados somente por empreendimentos nacionais.

Q263594 - CESPE Procurador Municipal 2018