Com relação ao Programa Nacional de Imunizações, é de competência da esfera federal
o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos.
a coordenação do componente estadual do PNI.
o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos.
a gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes.
o descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes.