Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do MTE.
Para o início das atividades do estabelecimento comercial, além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de instalações emitida pela empresa.
Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE.
A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTE os projetos de construção e as respectivas instalações.
Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.
Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de aprovação de instalações depende de inspeção prévia.