Cerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em consideração na organização de eventos oficiais. A Bandeira Nacional não pode ser apresentada
hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.
reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.
em escolas públicas e privadas, entre o horário de 08h e 17h, com o hasteamento obrigatório pela direção e pelos professores.