Conforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais se definem, por sua natureza jurídica, como
autarquias, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.
autarquias, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.
fundações, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.
fundações, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.