Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.

A respeito do tema, assinale a opção correta.

Accepted Answer

No	Ministério	da	Fazenda,	as funções	de	consultoria jurídica	devem	ser	exercidas	pela	Procuradoria-Geral da	Fazenda	Nacional

Answer

As	atividades	do	Ministério	da	Fazenda	podem	prescindir	de	uma	consultoria	jurídica.

Answer

A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada	pela	Consultoria	Jurídica	da	Advocacia-Geral da	União.

Answer

Cada	Secretaria integrante	do	Ministério	da	Fazenda possui	a	sua	assessoria	jurídica	própria.

Answer

A	Procuradoria-Geral	da	Fazenda	Nacional	é	órgão	de direção	superior,	subordinado	técnica	e	juridicamente ao	Ministro	de	Estado	da	Fazenda.

Q207800 - ESAF Assistente Técnico Administrativo 2014