Lembre-se dos fundamentos de Legislação Federal para resolver as questões

Question

Segundo o Manual de Orientação paraArranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.

A respeito do tema, assinale a opção correta.

Accepted Answer

No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria
jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.

Answer

As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir
de uma consultoria jurídica.

Answer

A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é
prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral
da União.

Answer

Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda
possui a sua assessoria jurídica própria.

Answer

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é órgão de
direção superior, subordinado técnica e juridicamente
ao Ministro de Estado da Fazenda.

Q207555 - ESAF Assistente Técnico Administrativo 2014