Q199472 - NUCEPE Agente Penitenciário (Superior) 2016
Assuntos: Constituição do Estado do Piauí
Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo,
de harmonizá-lo, racionalmente, com as necessidades do desenvolvimento socioeconômico para as
presentes e futuras gerações. Assim, são áreas de preservação permanente: