Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

Pelo Decreto n^o 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:

Accepted Answer

Tombamento; Inventário para a Preservação; Espaço Preservado e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.

Answer

Concessão; Tombamento e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.

Answer

Tombamento; Inventário para a Preservação e Permissão

Answer

Inventário para a Preservação; Poder de polícia; Fiscalização Especial do Patrimônio Material.

Answer

Espaço Preservado; Tombamento; Registro Especial do Patrimônio Material e Permissão

Q196910 - CONSULTEC Técnico Superior Jurídico 2013