Q194350 - MPE-PB Promotor de Justiça 2011

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos
institutos: 
I - É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitada em
julgado, assegurado o ressarcimento dos vencimentos e vantagens não recebidos em função do
afastamento.
 II — É o reingresso do membro do Ministério Público aposentado, no quadro da carreira, de ofício, no
caso de insubsistência dos motivos da aposentadoria.
 III - É o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
 IV - É o ato de não confirmação na carreira, depois de cumpridas as formalidades legais.
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