Q194275 - FCC Analista Ministerial - Área Jurídica 2018
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho
Superior do Ministério Público. De acordo com a Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), José é
A)Procurador-Geral de Justiça a quem compete, dentre outras atribuições, propor ação civil para decretação da perda do
cargo de membro vitalício do Ministério Público nos casos e na forma legais, perante o Tribunal de Justiça local, após
autorização do Colégio de Procuradores, na forma da Lei Orgânica.
B)Corregedor-Geral do Ministério Público a quem compete, dentre outras atribuições, propor ação civil para decretação da
perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público nos casos e na forma legais, perante o Tribunal de Justiça local,
após autorização do Colégio de Procuradores, na forma da Lei Orgânica.
C)Procurador-Geral de Justiça a quem compete, dentre outras atribuições, propor ação civil para decretação da perda do
cargo de membro vitalício do Ministério Público nos casos e na forma legais, perante o Tribunal de Justiça local, após
autorização do Corregedor-Geral do Ministério Público, na forma da Lei Orgânica.
D)Corregedor-Geral do Ministério Público a quem compete, dentre outras atribuições, propor ação civil para decretação da
perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público nos casos e na forma legais, perante o Tribunal de Justiça local,
após autorização do Procurador-Geral de Justiça, na forma da Lei Orgânica.
E)Procurador-Geral de Justiça a quem compete, dentre outras atribuições, propor ação civil para decretação da perda do
cargo de membro vitalício do Ministério Público nos casos e na forma legais, perante o Tribunal de Justiça local, após
autorização do Conselho Superior do Ministério Público, na forma da Lei Orgânica.
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