O Código de Trânsito Brasileiro consigna, entre outros, o crime de:
subtrair veículo na via pública para fins de venda de suas peças.
praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.
praticar lesão corporal dolosa na direção de veículo.
roubar ou furtar placas de veículos
praticar homicídio doloso na direção de veículo automotor.