Para circular nas vias, veículos de transporte escolar devem
ter cinto de segurança apenas para o motorista.
ter equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.
ter faixa horizontal pintada na cor vermelha, a meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR em branco.
ter autorização emitida pelo DENATRAN.
ser equipados com lanternas de luz vermelha nas extremidades da parte inferior dianteira.