Lembre-se dos fundamentos de Legislação de Trânsito para resolver as questões

Question

De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº  9.503/97
(Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo
cometido na direção de veículo automotor, a pena é
aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

Accepted Answer

não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de
Habilitação.

Answer

estiver sob efeito de álcool ou droga.

Answer

for contumaz infrator das leis de trânsito.

Answer

praticá-lo conduzindo em velocidade excessiva.

Answer

praticá-lo durante corrida, disputa ou competição
automobilística não autorizada pela autoridade competente.

Q192708 - VUNESP Juiz de Direito 2018