Q186403 - CESPE Analista Judiciário 2017
Acerca dos critérios e das diretrizes para a promoção do
desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela
administração pública federal, assinale a opção correta com
base no que dispõe a PNMC.
A)As linhas de crédito e financiamento, desde que oriundas
de agentes financeiros públicos, são consideradas instrumentos
da PNMC.
B)Visando estimular processos e tecnologias que contribuam para
a redução de emissões e a remoção de gases de efeito estufa,
o poder público deve estabelecer critérios de preferência nas
licitações públicas para as propostas que prevejam maior
economia de energia e água.
C)Na aquisição de bens, a administração pública pode pleitear
que os bens sejam constituídos por substâncias que reduzam
o impacto ambiental, mas é vedada a exigência de que sejam
constituídos de material reciclado ou biodegradável.
D)A Comissão Interministerial de Sustentabilidade, criada
no âmbito da administração pública federal, tem caráter
temporário e visa à implementação de planos de gestão
de logística sustentável no âmbito de cada órgão público.
E)A apresentação, pelo licitante vencedor, de bem ou serviço
que seja considerado inadequado quanto às exigências
de sustentabilidade implica sua imediata e sumária eliminação
do certame.
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