Na convenção sobre as medidas a serem adotadas para
proibir e impedir a importação, exportação, transportação
e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais,
estabelecida pelo Decreto nº 72.312/1973, os Estados
Partes presentes nesta convenção reconhecem que fazem
parte do patrimônio cultural de cada Estado os bens
pertencentes a cada uma das seguintes categorias,
exceto bens culturais
Leia com atenção o texto a seguir. “O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.”Com relação aos objetivos do PNC, analise os itens a seguir. I. A ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território. II. A inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais. III. O desenvolvimento de uma Política Nacional de Integração entre Educação e Cultura que promova o reconhecimento das artes como campo do conhecimento e dos saberes culturais como elemento estratégico para qualificação do processo cultural e educativo. Assinale a alternativa que contém item(ns) que é (são) objetivo(s) do PCN:
Cada Edital, Lei de Incentivo à Cultura, Seleção de Projetos têm regras e formulários próprios, mas alguns tópicos estão constantemente presentes, pois conformam uma estrutura mínima de conteúdo para um projeto cultural. Qual das alternativas abaixo contempla de forma suficiente estes conteúdos?
O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira. Elaborado por meio de ampla participação da sociedade e dos gestores públicos, o Plano estabelece metas para um período de dez anos. Quanto ao tema, analise os objetivos a seguir: I. profissionalizar e especializar a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; II. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; III. ampliar a presença e o intercâmbio dos gestores culturais brasileiros no mundo contemporâneo; IV. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais. São objetivos do Plano Nacional de Cultura somente:
Um dos programas de responsabilidade do Ministério na Cultura é o chamado “Educação e Cultura”, que foi criado em 2011, no âmbito da Secretaria de Políticas Culturais, e ainda está em fase de implantação, porém as definições da missão e das ações a serem implantadas estão em fase de execução. Nesse programa, há diversas ações prioritárias relacionadas à Educação. Uma delas é o Cine Educação, o qual visa.
O Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura-Prodec, do Ministério da Cultura, define-se como estruturado emquatro principais eixos de ação, que são:
Q13707 - PR-4 UFRJ Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica 2015
De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, em seu Art. 37, os museus deverão disponibilizar em suas instalações um livro de:
Q13709 - PR-4 UFRJ Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica 2015
De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, em seu Art. 2º, é um dos princípios fundamentais dos museus: