“Uma defesa da política do domínio público, mas ela
não se situa na velha oposição entre Estado e
mercado. Ela opera fornecendo condições materiais
e estruturas organizacionais para as decisões de
políticas de vida tomadas por indivíduos e grupos na
ordem social mais ampla” (GIDDENS, A (1995) Para Além da Esquerda e da Direita São Paulo, Unesp, p. 23).
Para a descrição realizada acima, Anthony Giddens
dá o nome de Política:
A terceira via é uma resposta ideológica às reformas neoliberais da década de 1980. Como corrente da ideologia social-democrata defende um Estado necessário, cuja interferência na vida social não seja máxima como no socialismo, nem mínima como no liberalismo. Por essa visão, o Estado continuaria sendo responsável pelas seguintes áreas:
Anthony Giddens, em “A Terceira Via”, situa a crise do capital, na década de 1970, como um fato marcante e impulsionador para a adoção de uma visão neoliberal na condução das políticas de estado. Na década de 1980, uma nova liderança política se destacou no plano internacional, na condução de um processo de mudanças políticas, econômicas e sociais, em conformidade com o ideário neoliberal, a saber:
I. Os recursos governamentais para um programa, órgão ou uma dada política pública não partem do zero e, sim, de decisões marginais que desconsideram mudanças políticas ou mudanças substantivas nos programas públicos. II. A política pública parte, cumulativamente, de decisões periféricas e fortuitas. III. Mais do que a identificação das etapas de um processo decisório, é necessário levar em consideração os diversos constrangimentos existentes que impedem mudanças substanciais nas políticas públicas de curto prazo e, também, o aprendizado em torno de uma política ao longo dos anos (policy change).
As proposições acima delineadas são características do modelo de análise de políticas públicas denominado
Numa sociedade cujos valores socioeconômicos e políticos são pautados pela ideologia liberal clássica, seria CORRETO esperar uma identificação jurídica correspondente a tais valores, admitindo-se a seguinte configuração do direito:
Sociologicamente, o Estado contemporâneo não possui o monopólico da produção e de aplicação do direito. O direito estatal dominante, afirma Boaventura Sousa Santos, convive com outros modelos de juridicidade. O autor mostra, por exemplo, que o declínio da litigiosidade civil não significa a diminuição dos conflitos sociais, mas o desvio da solução de tais conflitos a outros mecanismos informais de poder mais baratos e rápidos.
Visando democratizar a aplicação do direito na sociedade as conclusões do autor ajudam a:
O advento do Iluminismo, do racionalismo e do utilitarismo burguês imprimiu na França e em outros países a supressão dos valores culturais do século XVI, fundados “na concepção de um tempo cíclico, repetindo entre os homens o caminhar das estações do ano”. As novas transformações estruturais impuseram novas maneiras de pensar e, em consequência, o “desaparecimento de toda uma cultura tradicional” e o dilaceramento da “ideia de sociabilidade coletiva”. O Estado moderno, a escola obrigatória e a maior mobilidade social “induziram o “desaparecimento de toda uma cultura tradicional”, incluindo a diminuição da fé religiosa e maior ceticismo em “relação às numerosas crenças populares”. Nesse sentido, o moderno Estado francês pode ser definido como um espaço integrado com poder de impor “unidade mental e cultural dos habitantes que conscientemente aderem às leis do Estado”. (ORTIZ, Renato. Cultura e modernidade: a França no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1991, p.-36-38.) Leia as afirmações a seguir:
I. O Estado atua como fator espontâneo de disciplinarização das condutas.
II. O recuo das crenças mágicas é correlato à mudança de mentalidades.
III. A constituição do Estado Francês firmou-se à base do pluralismo dos costumes locais.
IV. A ideia de sociabilidade coletiva representa um dos trunfos do modo de sociabilidade burguesa.
V. A ideia de nivelamento cultural é avessa à intervenção do poder do Estado.
Estão corretas APENAS as afirmativas:
Q33136 - CESGRANRIO Professor - Ciências Sociais 2010
Observe as consequências do atual sistema econômico de inspiração neoliberal.
I - Estão ocorrendo modificações nas políticas macro- econômicas dos países da América Latina.
II - A implementação de políticas contracionistas inclui a redução dos gastos do governo.
III - A concentração do capital diminui o abismo entre ricos e pobres.
Analise as afirmativas a seguir a respeito do pensamento de Jon Elster:
I. Elster considera que fenômenos sociais não são explicáveis apenas em termos dos indivíduos - suas características, seus fins, suas crenças.
II. Normas sociais, cultura, emoções e racionalidade podem e devem ser entendidas nos termos do individualismo metodológico.
III. A descoberta de regularidades, distribuições de probabilidades anormais e correlações pode ser evidência de relações causais, mas não é suficiente para a sua ocorrência.