João, pessoa com deficiência, dirigiu-se à Agência da
Previdência Social, com prévio agendamento, para realizar
pedido de LOAS. O pedido foi negado por entender a autarquia
que a soma da renda per capita da família de João,
considerando a soma de todo o núcleo familiar, inclusive seu
pai idoso, que recebe benefício no valor de um salário mínimo,
ultrapassa o teto legal para aferição da miserabilidade. Sobre
referida decisão administrativa é correto afirmar:
O XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS (2000) deliberou
por fazer a luta em defesa da seguridade social no país,
aprovando o documento “Carta de Maceió – Seguridade Social
Pública: é possível”. Neste documento a seguridade social é
entendida como:
A seguridade social é um campo de tensões e disputas
entre capital e trabalho. No atual governo, ela vem sendo
alvo de constantes ataques devido à radicalização das
medidas neoliberais adotadas. O pacote de medidas que
compromete o sistema protetivo garantido na Constituição
Federal de 1988 inclui:
Sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um
programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional
de Assistência Social, avalie os itens a seguir.
I. Prevê transferências de renda.
II. Admite trabalho social com famílias.
III. Compreende serviços socioeducativos para crianças e
adolescentes em situação de trabalho.
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores
avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à
proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da
classe trabalhadora.
Nos anos de 1990, tanto no Brasil, quanto em outros países latino-americanos, são implementados programas seletivos e
focalizados de combate a pobreza. Essa opção estatal rebate na referência teórica metodológica do Serviço Social, pois provoca
Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social objetivam cofinanciar a gestão, os serviços, os programas, os projetos e
benefícios da Assistência Social. Sendo assim, uma das destinações deste recurso é
No que tange ao trabalho social a ser desenvolvido com as famílias no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na proteção
social básica, considere:
I. Dentre os aspectos a serem considerados no trabalho social com famílias, o contexto social é mais um coadjuvante.
II. O território onde vivem as famílias é carregado de vulnerabilidades, riscos, impossibilitando a viabilidade de acesso às
potencialidades, recursos, história e dinâmica das próprias famílias.
III. O pertencimento a grupos populacionais específicos é fator preponderante para o desenvolvimento do trabalho com as
famílias.
IV. É necessária a identificação das potencialidades e dos recursos que as famílias possam acessar para apoiá-las na
superação das vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais.
Está correto o que se afirma em
Em referência a temática sobre família e sua funcionalidade, considere:
I. A família realiza o processo de filiação, importante para o desenvolvimento do sentimento de pertencer, que torna o
sujeito alguém identificado e diferenciado, um indivíduo reconhecido.
II. A família é o núcleo social responsável por seus membros. Espera-se que ela promova sua formação moral, educação,
proteção, alimentação e satisfação das necessidades básicas.
III. A função reprodutiva das famílias se presta a dois contextos: tem como propósito perpetuar a sociedade, em um âmbito
mais amplo, e dar prosseguimento à sua própria existência, em uma perspectiva mais particular.
Está correto o que se afirma em