Questões de concursos sobre "NR 30 - Norma Regulamentadora n° 30 - Segurança e Saúde mo Trabalho Aquaviário" | Segurança e Saúde no Trabalho - página 1

As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais,
tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e
trabalho em espaço confinado.

Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:

De acordo com a NR. 30 - Trabalho Aquaviário, o Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo – GSSTB fica sob a
responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes, exceto:

A NR 30 (Plataformas e instalações de apoio), em seu Anexo II, estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho. Em relação ao que a norma estabelece, considere as afirmativas abaixo.

I – Cabe ao concessionário nomear o operador da concessão. 

II – Cabe ao operador da instalação informar os trabalhadores sobre os riscos existentes no local de trabalho. 

 III – Cabe aos trabalhadores transportar para bordo os medicamentos, com prescrição médica, indispensáveis ou de uso contínuo.

 IV – Cabe ao operador da concessão auditar, na forma prevista em sistema de gestão, o operador da instalação quanto às suas atribuições no cumprimento do presente Anexo. 

São corretas as afirmativas

Para assegurar as condições de segurança nos trabalhos em plataformas de petróleo e gás, a cor a ser empregada a bordo, para identificar tubulações contendo petróleo, misturas oleosas, inflamáveis líquidos, gases liquefeitos e líquidos combustíveis é

Das atribuições relacionadas abaixo, a que NÃO é competência da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou da Delegacia doTrabalho Marítimo (DTM) é:

Analise as proposições transcritas a seguir, com base na NR-30, que regula a Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário, o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB e indique a opção correta. 
I. É obrigatória a constituição do GSSTB a Bordo dos Navios Mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta (AB), e uma vez constituído tal grupo na forma da NR-30, a(s) CIPA(s) da empresa deve(m) ser dimensionada(s) por meio de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. 
II. Estão desobrigadas do cumprimento da presente norma as empresas públicas e órgãos da administração direta ou indireta. 
III. A constituição do GSSTB gera estabilidade aos seus membros, nos mesmos moldes da CIPA, em razão das peculiaridades inerentes às atividades a bordo das embarcações mercantes. 
IV. O GSSTB deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: - Oficial encarregado da segurança; Chefe de máquinas; Mestre de Cabotagem ou Contramestre; Tripulante responsável pela seção de saúde; Marinheiro de Máquinas, podendo o comandante da embarcação convocar qualquer outro membro da tripulação.

De acordo com o Decreto Federal no 8.127/2013, as águas sobrejacentes à plataforma continental, quando esta ultrapassar os limites da zona econômica exclusiva, são consideradas como águas

O trabalho aquaviário apresenta uma base de legislação
orientado pela Norma Regulamentadora (NR) 30. Nessa
NR, são definidas regras para a constituição do Grupo de
Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo (GSSTB).

 Com relação a esse grupo, verifica-se que é(são)

Segundo a NR 30 (Plataforma e Instalações de Apoio), cada operador de instalação deverá constituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) a bordo da plataforma pela qual é o responsável, sempre que o número de empregados nela lotado seja igual ou maior que