Questões de concursos sobre "Legislação de Riscos Ambientais" | Segurança e Saúde no Trabalho - página 6

A Resolução Conama nº 398/2008, e suas alterações, em seu Anexo I, estabelece os Procedimentos Operacionais de Resposta do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI), onde NÃO deve constar

Considere as afirmações abaixo sobre o P2R2. 

I - A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 é do Ministério do Meio Ambiente. 

II - O P2R2 foi criado em função do grande número de incêndios ?orestais que ocorreram no país e que causaram prejuízos ?nanceiros e danos ambientais severos.

III - Os princípios da equidade, da justiça e do direito do consumidor fazem parte dos princípios orientadores do P2R2.

É correto o que se afirma em

O Decreto noº 5.098, de 3 de junho de 2004, dispõe sobre a criação do P2R2. No art. 3º , estão explícitas as suas diretrizes estratégicas, dentre as quais figura o(a)

A correta disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos promove saúde e bem estar para a população e Proteção do Meio Ambiente. Dessa forma, promover a correta disposição desses resíduos é muito importante e pode ser realizada por

A Resolução Conama no 398/2008 estabelece a necessidade de uma lista de indivíduos, organizações e instituições oficiais que deverão ser comunicadas no caso de um incidente de poluição por óleo.
Inicialmente, essa comunicação do incidente deverá ser feita, dentre os abaixo relacionados, à(ao)

A Resolução Conama nº 398, de 2008, determina que, após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente relatório contendo a análise crítica do seu desempenho, no prazo de até

Ocorrendo um incidente de vazamento com óleo cru, em instalação portuária ou de apoio ao recebimento de óleo, qual o órgão do poder executivo estadual, integrante do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), é o responsável pela fiscalização dos trabalhos, no âmbito de suas competências?

A estrutura organizacional incumbida de formular e supervisionar a execução do P2R2, compreendendo os projetos e as ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos, constará, basicamente, de uma Comissão Nacional (CN P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital do P2R2.
A CN P2R2 será coordenada pelo representante do Ministério

Ocorrendo um acidente por rompimento de duto para condução de óleo, e, se as análises realizadas pela empresa identificarem que o cenário acidental pode representar risco à segurança de populações, deverão ser descritos procedimentos para a sua proteção.
Esses procedimentos deverão estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo

A Resolução CONAMA Nº 396, de 3 de abril de 2008,
dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para
o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras
providencias. Para atendimento dessa resolução, as
amostragens, as análises e o controle de qualidade
para caracterização e monitoramento das águas
subterrâneas deverão adotar alguns procedimentos.
Assinale a alternativa que não atende a esta resolução.