Não existe uma relação simples entre diagnósticos de distúrbios mentais e avaliações judiciais de insanidade. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental
Q137612 - CESPE Analista Judiciário - Assistência Social 2012
Com relação às formas de violência e às reflexões realizadas a esse respeito, assinale a opção correta.
Os portadores de transtornos sexuais podem eventualmente cometer infrações legais, de maior ou menor gravidade. A ajuda de especialistas, psicólogos e psiquiatras, por exemplo, auxilia a justiça fundamentalmente a entender
Nos casos em que há algum tipo de psicopatologia envolvida no ato criminoso, a legislação penal determina que o indivíduo seja internado em Hospital específico para tratamento. Transcorrido um tempo do tratamento, essa desinternação só é possível por
Refere-se tipicamente à hospitalização involuntária ou tratamento determinado judicialmente de indivíduos mentalmente doentes que precisam de cuidados porque apresentam tendências perigosas em relação a si e aos outros. Trata-se
Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social. Esse conceito é atribuído a
Q139790 - FUNDEP (Gestão de Concursos) Psicólogo Judicial 2010
O Programa de Atenção Interdisciplinar ao Portador de Sofrimento Mental Infrator (PAI-PJ) do TJMG, programa pioneiro no Brasil, nasceu das críticas ao tratamento comumente dispensado àqueles chamados loucos criminosos e se consolidou propondo outras estratégias para lidar com esses indivíduos.
As seguintes alternativas se relacionam a essas críticas e à estratégia adotada por este programa para acompanhar os indivíduos submetidos às medidas de segurança. Analise-as e assinale a alternativa INCORRETA.
Michel Foucault ensinou que não apenas se punem as agressões mas por meio delas as agressividades. Importa agora não apenas estabelecer que lei sanciona esta infração, mas verificar, também, até que ponto a vontade do réu determinou o crime. Assim, a medicina mental será chamada ao tribunal para decidir sobre a