A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada
por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente
intimou a idosa para audiência em Juízo.
Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas
no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa
correta
Adelaide, 79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se
queixar que seu filho Otávio, 55 anos, e sua nora Cristina, 52
anos, com quem ela residia, não permitem que ela frequente
sessões espíritas e faça doações para um centro kardecista,
alegando motivos religiosos.
Sobre o caso, de acordo com os dispositivos de Estatuto do Idoso,
assinale a afirmativa correta.
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei
nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos deverão ser
comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:
O Sr. José, 88 anos, tem uma doença crônica decorrente de sua
idade avançada. O idoso optou por receber cuidados paliativos
para o controle da doença e permanecer em sua casa, onde se
dedica à leitura de jornais e livros e ao cultivo de orquídeas.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira,
associando os tipos de fatores, apresentados na primeira
coluna, aos fatores especificados na segunda, identificando
quais desses são de proteção e quais são de risco,
para avaliação de casos de violência intrafamiliar
conforme Koller e Antoni (2004).
(1) Fatores de Proteção
(2) Fatores de Risco
( ) Senso de pertencimento à comunidade
( ) Ausência de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre o Estatuto do Idoso
( ) Emoções morais ausentes
( ) Estilo parental autoritativo
A sequência numérica correta de preenchimento dos
parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
O Sr. José Alfredo (66 anos) foi encontrado pela Vigilância
Sanitária em um barraco, desamparado, em precárias condições
de saúde. Diante dos riscos a que vinha sendo exposto, foi
colocado em instituição de acolhimento que atende idosos.
Através de estudos psicossociais foi descoberto que o Sr. José
Alfredo possui dois filhos, Antônio e Manoel. Em função dessa
informação, cogitou-se na propositura de ação de alimentos face
aos filhos, mas o idoso recusa peremptoriamente que a ação seja
movida perante seu filho Manoel, desejando que apenas Antônio
figure como polo passivo da ação. Segundo o idoso, Antônio é um
empresário bem sucedido, com boas condições financeiras,
enquanto Manoel é profissional autônomo da construção civil,
com dificuldades para sobreviver. À luz do Estatuto do Idoso, o
desejo do Sr. José Alfredo:
Segundo preceito contido no Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741/2003), fica assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços
seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos
serviços regulares aos maiores de:
Numa cidade com 100 mil habitantes com boa qualidade de
vida, a longevidade dos moradores aumentou
consideravelmente. Isso trouxe um novo problema que
exigiu a intervenção do gestor público para encontrar
solução para o aumento do número de velhos e a condição
de ociosidade em que se encontravam. Os psicólogos
sociais chamados para orientar a realização do trabalho
sugeriram uma estratégia de ação. Qual das alternativas
representa a melhor saída para a situação?