Questões de concursos sobre "Crianças e Adolescentes - Menores Infratores" | Psicologia - página 1

I, apenas. 

II, apenas. 

I e III, apenas. 

II e III, apenas.  

 I, II e III. 

A equipe técnica da instituição de acolhimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família. 

A equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, com escuta prévia do adolescente que cometeu o ato infracional.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, que definirá o programa mais adequado para a execução da medida. 

O promotor responsável, que estabelecerá atividades de integração social e de capacitação profissional. 

A equipe técnica do Conselho Tutelar, que considerará a participação da família no cumprimento do plano individual. 

Ministério Público, que aplicará as medidas socioeducativas pertinentes. 

Juiz da Vara da Infância e Juventude, que determinará as medidas socioeducativas adequadas. 

Conselho Tutelar, que aplicará as medidas protetivas cabíveis. 

Juiz da Vara de Família, que determinará as medidas protetivas indicadas. 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definirá as medidas protetivas concernentes. 

O tráfico de drogas é considerado crime hediondo e Douglas cumprirá pena em unidade prisional convencional.

Douglas, considerando a sanção da lei que reduziu a maioridade penal, tornou-se imputável e responderá pelo seu delito. 

Douglas é inimputável por ser dependente químico e cumprirá a medida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.  

Douglas deverá cumprir a medida de internação em entidade de acolhimento institucional que disponha de recursos para sua recuperação. 

A medida socioeducativa a ser aplicada a Douglas deverá ser cumulada com medidas de proteção como tratamento e escolaridade. 

privilegiar as questões de ordem emocional, reservando as determinações históricas e sociais do caso ao estudo social, respeitando os limites da atuação multidisciplinar.

estar circunscrito a testes projetivos de personalidade que revelem a dinâmica do funcionamento emocional e o estágio de desenvolvimento cognitivo do adolescente.

incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo, como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas individuais e familiares. 

indicar o nexo causal na conduta delituosa do adolescente e determinar as medidas socioeducativas cabíveis. 

atender às determinações do Ministério Público e/ou da autoridade judiciária quanto à escolha dos instrumentos e métodos para a coleta de dados. 

a escolarização compulsória.

o confinamento institucional.

a inserção no mundo do trabalho.

o encaminhamento aos pais ou responsáveis. 

a colocação em família substituta sob a forma de adoção.

a penalização.

a ignorância simbólica da lei.

a ideologia do favor.

a convivência com infratores.

a negligência familiar.

A advertência não poderá ser aplicada, mesmo havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria de ato infracional.

Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade judiciária não poderá substituir a reparação do dano por qualquer outra medida. 

A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas remuneradas de interesse individual, por período superior a seis meses. 

A liberdade assistida será fixada pelo prazo máximo de seis meses, não podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida. 

O regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial

Falta de integração familiar ao processo; suavidade das medidas punitivas; impossibilidade de responsabilização penal desses menores. 

Falta de profissionais especializados nas instituições; tempo reduzido do cumprimento das medidas sócio-educativas; impossibilidade de uso de recursos disciplinares pelos educadores. 

Impossibilidade de internação por motivos de desamparo social; impossibilidade de realização de atendimentos clínicos psicológicos; excesso de atividades profissionalizantes. 

Inadequação física das instituições que as aplicam; não consideração do caráter de sujeitos em condições de desenvolvimento dos adolescentes; fragilidade das atividades no sentido da reinserção social desses jovens.

Pouca responsabilização dos adolescentes infratores pelos seus atos; ineficiência das medidas punitivas; excessiva participação familiar na definição das medidas.

 I, IV e V. 

 I, II e III. 

 I, III e IV. 

 II, IV e V.