Questões de concursos sobre "Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes" | Psicologia - página 16

Analise as seguintes afirmativas sobre a questão da guarda de crianças e adolescentes de acordo com o Código Civil (Lei 10.406/02 e alterações posteriores), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua, porém ela obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.

( ) Compreende-se por guarda compartilhada a divisão do tempo de permanência das crianças e adolescentes sob a responsabilidade do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, o que implica também a modificação respectiva do poder familiar em relação a essa divisão.

( ) Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.

( ) A guarda compartilhada somente poderá ser requerida por consenso pelo pai e pela mãe em ação de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

A Lei nº 12.010/09, que dispõe sobre as novas regras para a adoção de crianças e adolescentes no país, prevê que a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação

Do ponto de vista da colocação de crianças em famílias substitutas cujos familiares com laços biológicos estejam momentaneamente impedidos de exercerem suas fun- ções, dada a necessidade de tratamentos diversos (alcoolismo e ou drogadependência, por exemplo), podemos afirmar que é preferível

Ao trabalhar com separações conjugais litigiosas os psicólogos deparam-se com realidades de crescente complexidade ao ter que analisar e opinar sobre a guarda de filhos e regulamentação de visitas. A perícia psicológica hoje é cada vez mais utilizada para levar aos juízes de Família, a dimensão emocional que envolve tais assuntos. No tocante às perícias psicológicas determinadas no âmbito das Varas de Família e Sucessões é certo afirmar que elas estão amparadas no seguinte instrumento legal:

Em casos de adoção de crianças maiores de um ano de idade e que ainda não vivam em companhia dos pretendentes à adoção, podemos afirmar, pautados no Estatuto da Criança e do Adolescente, que