Questões de concursos sobre "Orações Intercaladas" | Português - página 1

Em relação ao uso da vírgula, assinale a alternativa INCORRETA. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA (SIC) COMARCA DE PATU
R. Capitão José Severino, nº 248, Centro, Patu/RN 

RECOMENDAÇÃO Nº 13/2010  

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATU, através da Promotora de Justiça signatária, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, e com base nos arts. 25, inciso III, da Lei nº 8.625/93, e 50, incisos, I, II,
III, VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996;
CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público, de acordo com os arts. 129, inciso VII, da
Constituição Federal de 1988; 84, inciso VI, da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte de 1989; e 49,
inciso XVI, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, “exercer o controle externo da atividade policial”;
CONSIDERANDO que são atribuições do membro do Ministério Público, em matéria penal, nos termos do art.
50, incisos I, II, III,, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, respectivamente:
a)“exercer as atribuições conferidas ao Ministério Público pela legislação penal, processual penal e de
execuções penais”; b) “requisitar a instauração de inquérito policial, civil ou militar, quando necessário à
propositura da ação penal pública”; c) “examinar os inquéritos policiais, oferecendo denúncia, requerendo as
diligências imprescindíveis para oferecê-la ou promovendo o seu arquivamento”; d) “inspecionar as delegacias,
casas de albergados, cadeias públicas, casas de detenção, estabelecimento de recolhimento de prisões
especiais, manicômios judiciários e as penitenciárias, tendo livre acesso, em qualquer horário, às suas
dependências, adotando as medidas necessárias à preservação dos direitos e garantias individuais da higiene e
da decência dos preso, bem como verificando a estrutura material desses estabelecimentos para recomendar o
seu perfeito funcionamento”; f) “oficiar nos processos em execução penal, requerendo as medidas necessárias”;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, do Código
de Processo Penal e de outras leis extravagantes, principalmente no que se refere à inviolabilidade do direito à
liberdade; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor execução dos inquéritos policiais, da lavratura de termos
circunstanciados de ocorrência bem como do acompanhamento de sua confecção por parte da autoridade
policial;
CONSIDERANDO a deficiência, notadamente de pessoal, para atender às demandas da Delegacia Regional de
Polícia Civil de Patu;
CONSIDERANDO ainda a constatada deficiência na elaboração dos autos de prisão em flagrante delito, dos
inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência, especialmente no tocante à materialidade do crime,
impedindo a formação da opinio delicti do órgão ministerial;
CONSIDERANDO que muitos dos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência
doméstica e familiar contra a mulher não atendem os preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006,
principalmente quanto à redução a termo da representação da vítima, encaminhamento desta para exame de
corpo de delito e pedido de medida protetiva;
CONSIDERANDO as condições desfavoráveis da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu bem como as
informações frequentes de deficiências operacionais, inclusive quanto ao atendimento das vítimas de crimes,
ainda que de menor potencial ofensivo;
CONSIDERANDO que os procedimentos investigatórios policiais não têm sido concluídos no prazo legal e,
apesar da delonga, geralmente não são ultimadas as diligências necessárias para o oferecimento da denúncia
nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal, mormente se considerada a alteração deste diploma legal
que culminou na unicidade da audiência de instrução;
CONSIDERANDO, outrossim, que o Estatuto da Criança e do Adolescente define regras específicas para a
apreensão de adolescente infrator;
CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal determina a forma de execução da pena privativa de liberdade,
seja no regime fechado, semi-aberto ou aberto;
CONSIDERANDO, por fim, que a presente recomendação objetiva propiciar uma integração das funções deste
órgão ministerial e da polícia judiciária voltada para a persecução penal, sempre respeitando os direitos
fundamentais;  
RESOLVE RECOMENDAR, ao Delegado Regional de Polícia Civil de Patu, a adoção das seguintes providências
legais:
A) Na instrução dos inquéritos policias referentes a crimes contra o patrimônio, a juntada, aos autos, do laudo de
avaliação do objeto material da conduta, não se limitando à avaliação realizada pela própria vítima; bem como,
se possível, da nota ou cupom fiscal correlato; 
B) Quanto aos inquéritos policias relativos a crimes de dano, a juntada, aos autos, de laudo de avaliação do
prejuízo causado;
C) Na instrução dos inquéritos policias sobre crimes de lesão corporal grave e lesão corporal gravíssima, a
juntada, aos autos, do laudo de exame complementar realizado na vítima, 30(trinta) dias após a ofensa; e, em
caso de restar prejudicada sua elaboração, determinar, no citado prazo, a oitiva de testemunhas e vítima a
respeito de estado atual de saúde e capacidade para exercer atividades cotidianas desta última;
D) Na instrução dos inquéritos policiais em geral, identificação e oitiva de testemunhas (inclusive com extração
de cópia do(s) documentos(s) de identificação civil de RG e CPF) que tenham conhecimento do fato, inclusive
aquelas referidas, não se limitando à tomada de depoimento dos policiais e da vítima, como, costumeiramente,
ocorre;
E) Na instrução dos inquéritos policiais com várias vítimas, a oitiva de todas elas;
F) Quando da autuação em flagrante delito ou lavratura de termo circunstanciado de ocorrência, a juntada de
cópia do documento de identificação civil e comprovante de residência do suposto autor do fato delituoso;
G) Tratando-se de crimes que admitam arbitramento de fiança pela autoridade policial, a juntada, aos autos, se
for o caso, do comprovante de depósito do valor pago pelo flagranteado, não se limitando a juntar o termo de
arbitramento de fiança;
H) Nas investigações relativas a tráfico de drogas, originadas de denúncia anônima, a oitiva de usuários de
drogas, além da realização de diligências no sentido de localizar testemunhas que residam próximo ao lugar
indicado, pela notitia criminis, como sendo o “ponto” de venda de drogas, com a conseguinte inquirição daqueles
tenham conhecimento sobre o fato delituoso; em qualquer caso, a realização de laudo de constatação da
natureza da substância apreendida.
I) Nos inquéritos policiais referentes a crimes de furto qualificado pela destruição com rompimento de obstáculo à
subtração da coisa ou mediante escalada, a realização de laudo de constatação, a requisição de exame pericial
bem como a oitiva das vítimas e testemunhas indagando-as sobre essa qualificadora;
J) Nos procedimentos investigatórios acerca de crime de homicídio em sua forma tentada, ponderando-se que
somente se configura quando a consumação não ocorre por motivo alheio à vontade do agente (art. 14, II, do
CP), a realização de diligências tendentes a aferir se o suspeito ainda podia agir contra a vida da vítima durante
o curso da ação criminosa ou se a interrompeu por circunstância alheia à sua intenção; sendo positiva esta
última, a apuração do fator externo que provocou a interrupção do iter criminis;
L) Nas investigações referentes a homicídios tentados mediante disparo de arma de fogo, a realização de
diligência a fim de constatar se o suspeito disparou todos os projéteis nela constantes ou se assim não o fez por
outra razão, a qual deve ser indicada, explicitando, outrossim, nesta última hipótese, se o indiciado, após o
disparo de arma de fogo, se retirou do local do crime livremente ou empreendeu fuga em face do surgimento de
outras pessoas ou da atividade policial;
M) Nos inquéritos policiais que tenham por objeto a apuração de crimes de porte ou posse ilegal de arma, a
consignação do local exato em que foi encontrada a arma, o interrogatório quanto à autorização legal para
possuir/portar arma de fogo, forma e local de aquisição, identificação do antigo possuidor; o encaminhamento da
arma de fogo apreendida para o ITEP realizar exame pericial sobre a potencialidade lesiva correlata; a
expedição de ofício à DAME-Divisão de Armas, Munições e Explosivos - a fim de solicitar informação sobre o
registro da arma bem como acerca da autorização legal para a posse/porte do investigado; caso exista somente
prova testemunhal do crime, a representação de busca e apreensão judicial a ser cumprida na residência ou
estabelecimento do indiciado;
N) Em procedimentos investigatórios referentes a crimes de disparo de arma de fogo, caso existam marcas em
parede ou em outro local, a requisição de perícia junto ao ITEP; e encaminhamento do suspeito para realização
do exame de residuograma de pólvora;
O) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a pessoa praticados com o uso de arma de fogo, a
apreensão do instrumento do delito e conseguinte encaminhamento ao ITEP para realização de confronto
balístico entre a arma apreendida e os projéteis ou cápsulas deflagradas e recuperadas bem assim para perícia
na arma que indique a existência de mancha de substância hematóide e/ou de impressões digitais; se a arma
não tiver sido apreendida, de forma urgente, a representação de busca e apreensão na residência do indiciado
ou no estabelecimento ou residência de familiar ou amigo com quem o mesmo tenha vínculo afetivo, conforme
esclarecimentos tomados durante a instrução da investigação;
P) Nos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a
mulher, o atendimento dos preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, precipuamente quanto à
redução a termo da representação da vítima, nas hipóteses de crimes que se processam mediante ação pública
condicionada (notadamente ameaça e lesão corporal leve); encaminhamento desta para exame de corpo de
delito; bem como realização de pedido de medida protetiva, sendo do interesse da vítima; senão, consignação,
nos autos da investigação, dos esclarecimentos correspondentes a ela prestados;
Q) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009), redução a termo da
representação da vítima; exceto se vítima for menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável( art. 225,
parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015/2009);
R) Nas investigações referentes a crimes de qualquer natureza, identificação do local exato onde o crime foi
realizado a fim de evitar, inclusive, dúvida sobre a atribuição do Promotor de Justiça, o dia, horário, as
circunstâncias do crime bem como a qualificação completa do indiciado e da vítima; além da juntada de cópia do documento de identificação civil do investigado, especialmente para que não haja equívoco na expedição de
certidão de antecedentes criminais;
S) Nas investigações que ensejem representação pela prisão preventiva, prisão temporária ou busca e
apreensão, o apensamento do pleito correspondente aos autos do inquérito policial correlato. 


Patu/RN 28 de setembro de 2010.
Micaele Fortes Caddah
Promotora de  Justiça

(Disponível em: www.cnpg.org.br/c/document_library/get_file?p_l_id Acesso: 19 de agosto de 2012)  

Releia: “RESOLVE RECOMENDAR, ao Delegado Regional de Polícia Civil de Patu, a adoção das
seguintes providências legais”. A vírgula foi utilizada, no trecho, para  

O papel da tecnologia
Há muitas e muitas décadas – para não dizer séculos –,
a humanidade tenta decifrar o impacto do avanço tecnoló-
gico em nossa vida. A razão é clara: as novas tecnologias
são, a um tempo, motivo de alegria e tristeza, dependendo do
ângulo por que se olhe. Por um lado, o avanço das técnicas
torna ultrapassadas inúmeras empresas e uma multidão de
trabalhadores. Por outro lado, – e que ninguém duvide disso –,
é a força primeira que faz o mundo andar. [...]
A tecnologia também cria novos desafios e causa mudanças
comportamentais que provocam discussão. Desde o
domínio do fogo e das primeiras ferramentas de pedra, as
conquistas humanas apresentam a característica de modificar
nossos hábitos – nem todos para melhor. Mas são inegáveis os avanços proporcionados pela evolução técnica.
(Carta de Exame. São Paulo: Editora Abril. ed. 1092, 24.06.2015. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a expressão destacada
expressa uma advertência do autor.

O papel da tecnologia
Há muitas e muitas décadas – para não dizer séculos –,
a humanidade tenta decifrar o impacto do avanço tecnoló-
gico em nossa vida. A razão é clara: as novas tecnologias
são, a um tempo, motivo de alegria e tristeza, dependendo do
ângulo por que se olhe. Por um lado, o avanço das técnicas
torna ultrapassadas inúmeras empresas e uma multidão de
trabalhadores. Por outro lado, – e que ninguém duvide disso –,
é a força primeira que faz o mundo andar. [...]
A tecnologia também cria novos desafios e causa mudanças
comportamentais que provocam discussão. Desde o
domínio do fogo e das primeiras ferramentas de pedra, as
conquistas humanas apresentam a característica de modificar
nossos hábitos – nem todos para melhor. Mas são inegáveis os avanços proporcionados pela evolução técnica.
(Carta de Exame. São Paulo: Editora Abril. ed. 1092, 24.06.2015. Adaptado)

Leia a frase:

A razão é clara: as novas tecnologias são, a um tempo,
motivo de alegria e tristeza, dependendo do ângulo por
que se olhe.

Assinale a alternativa em que, alterando-se a ordem
das palavras, a frase está pontuada corretamente, com
preservação do sentido original do texto.

Ciência para todos? A divulgação científica em museus
                                                                 Daniel Maurício Viana de Souza


      Os museus de ciência vêm se tornando objeto de discussões cada vez mais recorrentes, considerando, sobretudo,
a implementação de exposições e seu potencial para estabelecer inter-relações com o contexto social. O
foco central do interesse que se volta a tais museus fundamenta-se na divulgação científica, que, diante do incremento
de novas estratégias expositivas que primam pela interatividade, possibilitaria maior participação do público
não cientista, permitindo-lhe haurir uma percepção satisfatória de fatos, fenômenos e significados da atividade
científica.
    A divulgação científica opera a partir de um repertório de ações voltadas à comunicação de avanços teóricos
e tecnológicos para um público amplo e, via de regra, não especializado. Na qualidade de ambientes propícios
à divulgação científica, as exposições museológicas sustentariam, todavia, perspectivas que pouco ofereceriam ao
público em termos de reflexões e debates acerca das complexas relações de interesses inerentes aos processos
de produção da ciência.
      A falta de maiores considerações acerca de tais aspectos, presentes não somente na construção da Ciência,
mas de todo o conhecimento humano e de suas relações com o meio social no qual se desenvolve, aponta
para uma divulgação que faculta um acesso apenas parcial à informação. A devida atenção ao caráter processual
da ciência permitiria maior precisão e clareza na criação de universos de significação, balizando uma memória
cultural na qual seria possível o acesso não apenas às “maravilhas” concebidas pelo desenvolvimento humano,
mas também aos mais variados tipos de disputas e contradições que atravessam, direcionam e modelam esse
percurso.
      No âmbito da divulgação científica, determinadas vertentes ou linguagens comunicacionais acabam por contribuir
para a construção de um tipo de representação do conhecimento científico que reforça a imagem de que um
discurso dogmático da ciência seria o único saber possível e verdadeiro. A questão da recodificação da linguagem
científica em um tipo de elocução mais acessível aos não especialistas, com vistas à construção narrativa da divulgação
da ciência, levaria a refletir, dessa maneira, sobre a possibilidade efetiva de popularizar amplamente
aspectos da atividade e da produção científica, tão proximamente quanto possível da realidade tal como ela é. Na
história da Ciência, é lídimo indagar até que ponto a simbologia humana é capaz de descrever a essência dos
fenômenos naturais. Por sua vez, considerando não haver formas de tradução objetivas, nem tampouco desinteressadas,
a comunicação científica, ao buscar traduzir conteúdos específicos em linguagem comum, deve ter o
cuidado de não distorcer a mensagem, se quiser de fato chegar ao público.
      Ao tratarem de fenômenos e de pressupostos científicos, os curadores desses espaços utilizam elementos
materiais diversos para implementar a comunicação com o público visitante. Nesses redutos de encontro do laico
com o especializado, as peças informacionais advindas de premissas do conhecimento científico encontram na
exposição museológica um meio peculiar para a divulgação científica, característica que se deve à ênfase e à
instrumentalização dadas ao objeto musealizado. A afirmação de que os museus de ciência devem levar a conhecer
não só o resultado, mas também os procedimentos da pesquisa científica, bem como os conceitos teóricos
nela envolvidos, encontra-se intrinsecamente vinculada às perspectivas de transferência da informação nos espaços museológicos e, espera-se, deve envolver toda a comunidade.
      Os museus de ciência, dessa maneira, vêm atuando como espaços de preservação, gestão e divulgação científica
por meio de suas exposições, constituindo loci para a construção de significados que, de certo modo, contribuiriam
para delinear, perante a sociedade, os contornos da memória científica. A partir dessa perspectiva, haveria
questões fundamentais que apontariam para uma ligação estreita entre os aspectos ideológicos de estabelecimento
e de afirmação de relações desiguais de interesses e a informação construída e ressignificada através
dos objetos expostos na qualidade de representantes legítimos, ainda que de forma parcial e fragmentada, do
patrimônio científico.
        
     Ciência da Informação, v. 40, n. 2, p. 256-265, maio/ago. 2011. 

As alternativas apresentadas abaixo compreendem fragmentos do texto nos quais se procedeu à alteração da
pontuação original no trecho sublinhado.
A alternativa em que essa alteração implica mudança do papel gramatical de um termo é:

Assinale o trecho em que foram plenamente
atendidas as regras de emprego dos sinais de
pontuação.

Dado o período: “E as áreas privadas da cidade, que formam cerca de 75% da superfície total, não ficam nem um pouco
atrás, cobertas por telhados em cima de edifícios ou pelo cimento que os rodeia” (linhas 17 e 18). Assinale a alternativa
em que a alteração da ordem dos elementos e da pontuação NÃO gera prejuízo gramatical e do sentido básico.

Nos trechos a seguir, o emprego da vírgula justifica-se pela mesma razão em todos os
casos, com EXCEÇÃO de:  

Leia o texto para responder à questão.

    O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não consegue
se explicar com velocidade suficiente,_____as denúncias
e as suspeitas de espionagem eletrônica contra governos de
países com que os EUA______ relações cordiais. O episódio mais
recente ocorreu na Alemanha. Desde junho, já_____ suspeitas
de que o governo alemão era alvo de espionagem americana, por
causa de denúncias feitas por Edward Snowden, ex-consultor da
Agência Nacional de Segurança dos EUA.

(Época, 28.10.2013. Adaptado)

No período – O presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, não consegue se explicar com velocidade suficiente.
– as vírgulas são usadas pelo mesmo motivo que no seguinte
enunciado:

                                   Arquimedes, o bom repórter


      Faz parte do meu ofício inventar. Mentir, sem
qualquer consideração teológica. Preencher as
páginas em branco, esforçando-me por criar heróis
mesquinhos e sublimes. Um ofício que se funde com
as adversidades do cotidiano e que, pautado por uma
estética insubordinada, comporta todas as escalas
morais, afugenta os ideários uniformizadores.


      A literatura brota de todos os homens, de
todas as épocas. Sua ambígua natureza determina
que os escritores integrem uma raça fadada a
exceder-se. Seus membros, como uma seita, vivem
na franja e no âmago da realidade, que constrange e
ilumina ao mesmo tempo. E sem a qual a criação
fenece. A arte dos escritores arregimenta a sucata e o
sublime, o que se oxida em meio aos horrores, o que
se regenera sob o impulso dos suspiros de amor.
Apalpa a matéria secreta que sangra e aloja-se nos
porões da alma.


      Há muito sei que a escrita não poupa o
escritor. E que, ao ser um martírio diário, coloca-o a
serviço do real. E enquanto este mero exercício de
acumular palavras, de dar-lhes sentido, for um ato de
fé no humano, a literatura seguirá sendo protagonista
do enigma que envolve vida e morte. Uma arte que
geme, emite sinais, desenha signos, e que constitui
uma salvaguarda civilizadora perante a barbárie. Em
cujas páginas batalha-se pelo provável entendimento
entre seres e situações intoleráveis. Como se por
meio de certos recursos estéticos fosse possível
conciliar antagonismos, praticar a tolerância, ativar
sentimentos, testar os limites da linguagem e da
ambiguidade da solidão humana. Salvar, enfim, os
seres trágicos que somos.


      Não sei ser outra coisa que escritora. Já pelas
manhãs, enquanto crio, apalpo emoções benfazejas,
sentimentos instáveis, a substância sob o abrigo do
sinistro e da esperança. Tudo o que a realidade abusiva
refuta. É mister, contudo, combater os expurgos
estéticos para narrara história jamais contada.


      A criação literária, porém, que se faz à sombra
da comunidade humana, aproximou-me sempre
daqueles cujas experiências pessoais eram vizinhas
no ato de escrever. Por isso, desde a infância, senti-me
irmanada aos jornalistas no uso das palavras e na
maneira de captar o mundo. E a tal ponto vinculada
aos jornais que nos vinham a casa, já pelas manhãs,
que disputava com o pai o privilégio de lê-los antes
dele. De aproximar-me destas páginas vivazes que,
arrancando-me da sonolência, proclamavam que a
vida despertara antes de mim. O drama humano não tinha instante para começar, precedera-me há horas,
há milênios.

PIÑON, Nélida. Aprendiz de Homero. Rio de Janeiro: Editora
Record, 2008, p. 81-82, fragmento. 

Nos fragmentos do texto transcritos a seguir, foram
feitas alterações no emprego dos sinais de
pontuação. A alteração foi feita em consonância com
as normas de pontuação em: