Questão sobre Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos - Pedagogia

Question 1

Coloque V para VERDADEIRO, F para FALSO e assinale a alternativa correspondente.

Considerando algumas das Metas do Plano Nacional da Educação (PNE):

( ) - Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 90% (noventa por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica, professores e pais de alunos.

( ) - Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.

( ) - Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 30 (trinta) anos ou mais para 53,6% (cinquenta e três inteiros e seis décimos por cento) até 2019 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 100% (cem por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

( ) - Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

( ) - Meta 11: duplicar as matrículas da educação jovens em adultos de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 90% (noventa por cento) da expansão no segmento público e privado.

Está CORRETO apenas a alternativa:

Accepted Answer

F, V, F, V e F

Answer

V, V, F, F e F.

Answer

V, V, V, F e V.

Answer

F, F, F, V e V

Answer

V, F, V, F e V.

Question 2

Em relação ao Plano Nacional da Educação (PNE), observa-se que a própria Constituição Federal de 1988 define os papéis de cada ente federativo no cenário da garantia do direito à educação. Em resumo:

“À União cabe organizar o sistema federal de ensino, financiar as instituições de ensino federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, para garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil; os estados e o Distrito Federal, prioritariamente nos ensinos fundamental e médio (Constituição Federal, art. 211, §§ 1º, 2º e 3º)”.

Com base no texto em destaque acima, percebe-se que as diferentes esferas de governo apresentam compromissos comuns para que os resultados esperados sejam mais efetivos e recursos otimizados, observando, neste aspecto, o planejamento integrado das ações colaborativas. Além desses benefícios, ao realizarem essa tarefa, os gestores indicarão caminhos concretos para a regulamentação dos pactos federativos nacionais em torno da política pública educacional, estabelecendo o primeiro desenho para o Sistema Nacional de Educação. Para tanto, com base na assertiva acima, a primeira (1ª) meta, dentre as vinte metas, do Plano Nacional da Educação (PNE), garante:

Accepted Answer

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)
anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

Answer

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica,
até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica
formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e
contextualizações dos sistemas de ensino.

Answer

Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao
atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia
de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços
especializados, públicos ou conveniados.

Answer

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e
três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o
analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Answer

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Question 3

Segundo o PNE 2014-2024, “a Emenda Constitucional nº
59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de
Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)
para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que
significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência.
Portanto, o PNE deve ser a base para a elaboração dos planos
estaduais, distrital e municipais que, ao serem aprovados em lei,
devem prever recursos orçamentários para a sua execução.” Entre
outras, o PNE definiu a seguinte meta:

Accepted Answer

universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população
de 6 a 14 anos de idade

Answer

ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a
atender, no mínimo, 75% das crianças de até 3 anos de idade
até o final da vigência deste PNE

Answer

alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º ano
do ensino fundamental

Answer

oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das
escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as)
alunos(as) da educação básica

Answer

fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do
fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o IDEB: 7,0 nos anos iniciais do ensino
fundamental; 6,0 nos anos finais do ensino fundamental; 5,5
no ensino médio

Question 4

A meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) tem por objetivo:

Accepted Answer

Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino.

Answer

Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
exclusivamente na rede regular de ensino.

Answer

Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento em salas especiais e separados
dos demais alunos.

Answer

Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
prioritariamente em estabelecimentos privados e conveniados.

Answer

Universalizar, para a população de zero a dezoito anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino.

Question 5

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional e tem a vigência de 10 anos. O último plano nacional aprovado é composto por 20 metas, que se desdobram em estratégias. NÃO corresponde a uma das metas do último Plano Nacional de Educação:

Accepted Answer

universalizar até 2016 toda a etapa da Educação Infantil, 0 a 3 anos (creche) e 4 e 5 anos (pré-escola).

Answer

oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender ao menos 25% dos
alunos da educação básica.

Answer

elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste
PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Answer

formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência desse PNE,
e garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as
necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Question 6

Com base em documentos legais que ordenam a Educação, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1. Educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

2. Alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.

3. A escola de Educação Básica como espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.

4. No processo educacional, respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a eles a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

( ) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010).

( ) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/96).

( ) Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

( ) Plano Nacional de Educação (2014).

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Accepted Answer

3 – 1 – 4 – 2.

Answer

4 – 1 – 3 – 2.

Answer

3 – 2 – 4 – 1.

Answer

4 – 2 – 3 – 1.

Question 7

O Plano Nacional de Educação – PNE aprovado em 2014 ao se tratar especificamente da Educação Profissional, estabeleceu em sua Meta 11 - triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

São estratégias para atingir a Meta 11 do PNE nos próximos 10 anos, EXCETO.

Accepted Answer

Otimizar a capacidade dos recursos físicos e humanos já existentes nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica mediante ações planejadas e coordenadas de forma a ampliar e interiorizar o acesso à educação profissional.

Answer

Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos por professor para 20 (vinte).

Answer

Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional.

Answer

Elevar gradualmente o investimento em programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica, visando a garantir as condições necessárias à permanência dos estudantes e à conclusão dos cursos técnicos de nível médio.

Answer

Reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas

Question 8

As alternativas abaixo referem-se a metas e objetivos previstos no Plano Nacional de Educação, EXCETO:

Accepted Answer

Tornar obrigatório o ensino de pelo menos uma língua estrangeira em todos os níveis da educação básica no Brasil.

Answer

Ampliar a oferta de educação infantil no Brasil.

Answer

Garantir, com a colaboração da União, Estados e Municípios, o provimento da alimentação escolar para o nível fundamental e a educação infantil, garantindo os níveis calórico-protéicos, por faixa etária.

Answer

Prover de transporte escolar as zonas rurais, quando necessário.

Answer

Garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Question 9

Os PCNs elegeram Os seguintes princípios para orientar a educação escolar: dignidade da pessoa humana; igualdade de direitos; participação pela vida social, pois os PCNs estão articulados com os propósitos do Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC) e, dessa forma, propõem uma educação comprometida com a cidadania, elegendo, baseados no texto constitucional, princípios para orientar a educação escolar. Assinale a alternativa que indica o principal critério desta proposta dos PCNs:

Accepted Answer

Visar à dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e corresponsabilidade pela vida social são algumas de suas balizas.

Answer

Interpretar os fatores determinantes das diferenças individuais como preponderantes para o estudo das relações humanas.

Answer

Expressar a definição ‘comportamento humano.

Answer

Nenhuma das alternativas.

Questões de concursos sobre "Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos" | Pedagogia - página 13

Q65914 - IF-PA Auxiliar em Assuntos Educacionais 2016

Q65916 - IF-PA Auxiliar em Assuntos Educacionais 2016

Q65934 - CEPERJ Secretário Escolar 2015

Q65992 - UFCG Assistente em Administração 2016

Q66052 - NC-UFPR Docente I 2016

Q66054 - NC-UFPR Docente I 2016

Q66255 - IF-SC Técnico de Laboratório - Eletroeletrônica 2014

Q66280 - PaqTcPB Técnico de enfermagem 2012

Q66300 - Instituto Excelência Nível Fundamental 2017