Questões de concursos sobre "Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil" | História - página 1

“A cerimônia de posse foi uma cena teatral, de caráter jurídico: uma cerimônia com a intenção cartorial de ser ato de
Direito Internacional. [...] participa dessa ficção jurídica: ato cartorial de declaração de propriedade, num lugar onde não
havia cartório algum. Declarava-se a propriedade sobre uma ilha, e não havia ilha; não só havia ficção quanto ao objeto,
mas se inventava uma repartição pública, para cumprir a ficção de uma partilha papal do planeta, com a ficção de um
desvio de rota, pela ficção da vontade divina. O direito de propriedade pretendia basear-se numa posse – o uti possidetis
– o ‘como possuis’ do que não se possuía nem se sabia o que era. A posse do território era uma ficção (...) O sistema de
propriedade rural brasileiro constrói-se à base dessa ficção: e com ele o sistema de poder e de organização social.”
            (Fonte: KOTHE, Flávio R. O Cânone Colonial. Editora UnB, 1997.)

Do trecho transcrito, depreende-se que o autor discorre sobre o documento (omitido na transcrição): 

No âmbito do processo de ocupação da Capitania do Siará Grande, as expedições dos
Capitães Mor Pero Coelho e Martim Soares Moreno representaram 

              
Ao longo dos anos que envolveram o processo de colonização da América portuguesa, os
colonizadores submeteram as populações nativas a diversas formas de trabalho, que culminaram
no declínio demográfico desses povos. Contudo, em relação à escravidão de origem africana, o
mercado de escravos nativos permaneceu reduzido.
Assinale a alternativa CORRETA com relação às condições que dificultavam o trato regular
de escravos nativos:

Complete a frase:
 “Os primeiros colonizadores a chegarem em Palhoça
foram os ___________, que estabeleceram-se na
______________________ e de lá espalharam-se pela
redondeza.” 

Considerando a experiência colonial portuguesa na
América entre os séculos XVI e XVII, assinale o fato
INCORRETO. 

O primeiro sistema de gestão do território
brasileiro, para fins de colonização, criado em 1534.
Nele, as terras eram passadas de pais para filho.

“No céu do século XIX, brilhou uma estrela: a do
adultério. A história de amantes prolonga, sem
dúvida, um movimento que existia há séculos [...].

Entre os membros da família real, Carlota Joaquina
Teresa Caetana de Bourbon y Bourbon já vinha mal
falada por viver na Quinta Ramalhão, palácio distante
do marido, d. João [...]".

          PRIORE, Mary Del. Histórias Íntimas: sexualidade e erotismo na
História do Brasil. 2011. 

O período da história do Brasil que está relacionado
ao texto é marcado por um episódio importante na
construção política do país. Tal episódio foi a(o): 

Dom Pedro, por Graça de Deos, e Unanime Acclamacão dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor
Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assemblea Geral Decretou, e Nós
Queremos a Lei seguinte.

Art. 1º As embarcações brasileiras encontradas em qualquer parte, e as estrangeiras encontradas nos portos,
enseadas, ancoradouros, ou mares territoriaes do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja importação he
prohibida pela Lei de sete de Novembro de mil oitocentos trinta e hum, ou havendo-os desembarcado, serão
apprehendidas pelas Autoridades, ou pelos Navios de guerra brasileiros, e consideradas importadoras de
escravos.

Aquellas que não tiverem escravos a bordo, nem os houverem proximamente desembarcado, porêm que se
encontrarem com os signaes de se empregarem no trafico de escravos, serão igualmente apprehendidas, e
consideradas em tentativa de importação de escravos.

[...]

Art. 4º A importação de escravos no territorio do Imperio fica nelle considerada como pirataria, e será punida
pelos seus Tribunaes com as penas declaradas no Artigo segundo da Lei de sete de Novembro de mil
oitocentos trinta e hum. A tentativa e a complicidade serão punidas segundo as regras dos Artigos trinta e
quatro e trinta e cinco do Codigo Criminal.

[...]

(Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste
Imperio)

Sobre a Lei nº 581/1850, é correto afirmar: 

No exercício de conhecer, conquistar, procurar tesouros, catequizar ou mesmo escravizar os povos indígenas
e transpor as duas muralhas que davam acesso aos sertões interiores da parte sul do continente americano
demorou mais de um século até que os súditos portugueses e espanhóis começassem a se defrontar.
Naquelas imensidões de terras e águas os ibero-americanos fundaram núcleos de povoamento. No rio Tietê,
as vilas de São Paulo, Parnaíba, Itu e Sorocaba. No rio Paraguai, a cidade de Assunção. No rio Cuiabá, as minas
e vila homônimas. Entre os rios Piray e Grande fixou-se Santa Cruz de la Sierra. Ainda no vale dos rios Mamoré
e Guaporé, do lado hispânico, as missões de Mojos e Chiquitos e da banda lusitana, os arraiais das minas do
Mato Grosso. Eram lugares muito distantes uns dos outros. Num continente povoado por centenas de nações
ameríndias, os novos e adventícios moradores usaram os rios para garantir suas sobrevivências e, também,
para interligar suas pequenas 'ilhas de civilidade'.

(LUCÍDIO, J. A. B. 'A Ocidente do Imenso Brasil': as conquistas dos rios Paraguai e Guaporé (1680-1750). Lisboa,
2013. Tese (Doutoramento em História dos descobrimentos e expansão portuguesa) – Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas. Universidade Nova de Lisboa.) 

A partir da leitura do texto, é correto afirmar:

A sociedade constituída no planalto da capitania de Martim Afonso mantém-se, por longo tempo ainda, numa
situação de instabilidade ou imaturidade, que deixa margem ao maior intercurso dos adventícios com a
população nativa. Sua vocação estaria no caminho, que convida ao movimento; não na grande propriedade
rural que forma indivíduos sedentários.

 (HOLANDA, S. B. de. Caminhos e Fronteiras. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.)  
A historiografia do século XX foi pródiga em valorizar o movimento das bandeiras e os bandeirantes como
forma de justificar o estabelecimento da hegemonia paulista no contexto nacional, apesar disso a importância
desse fenômeno não pode ser minimizada. Sobre as bandeiras, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.

( ) Contribuíram para o alargamento do território da América portuguesa, ainda que ao preço da
escravização indígena.

( ) Fortaleceram a presença jesuítica no espaço colonial, uma vez que a catequese das populações pré-
cabralinas era um de seus objetivos centrais.

( ) Formaram um núcleo de poder bastante afinado com a metrópole, que se contrapôs aos interesses
dos senhores de engenho.

( ) Descobriram importantes jazidas de metais e pedras preciosas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Assinale a sequência correta.