Questões de concursos sobre "Bens tutelados" | Direito Empresarial (Comercial) - página 9

identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.

uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.

independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.

pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.

pode ser tridimensional.

Se um pesquisador desenvolve método de diagnóstico para aplicação no corpo humano, completamente desconhecido da comunidade técnica, científica e industrial, ele deve patentear esse método, para evitar plágio.

O modelo de utilidade, conhecido como design ou desenho industrial, suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, corresponde a um novo formato dado a objeto original que resulta em melhores condições de uso ou fabricação.

A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção.

No Brasil, o registro de qualquer marca tem como requisito a novidade absoluta.

O registro de uma marca tem como efeito o surgimento de direito real em favor do seu titular, que não é suscetível de caducidade e não se extingue com o decurso do tempo nem por falta de uso.

designe produto ou serviço cujas qualidades ou características não se devam ao meio geográfico.

tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

tenha se tornado conhecido como centro de extração, mas não como centro de produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

caixa.

bens intangíveis.

duplicatas a receber.

direitos intangíveis.

obrigações.