Lembre-se dos fundamentos de Direito do Trabalho para resolver as questões

Question

No Século XXI, o Trabalho Forçado, Trabalho análogo ao
Escravo e o Trabalho Infantil ainda são uma realidade no
mundo e o Brasil não é uma exceção. Existem inúmeras
razões para a persistência do Trabalho Forçado e Trabalho
análogo ao Escravo no Brasil.
 Não é uma das razões para persistência do Trabalho
Forçado no Brasil.

Accepted Answer

A legislação penal brasileira está em descompasso com o conceito universal de trabalho escravo em razão da não adesão pelo Brasil as Convenções Internacionais que tratam do tema.

Answer

Sentimento de Impunidade para os promotores do Trabalho Forçado ou Trabalho análogo ao Escravo, na maioria dos casos praticado em áreas distantes e/ ou desconhecidas dos trabalhadores recrutados.

Answer

São raros os casos de condenação criminal por Trabalho Forçado no Brasil. A lei tem dificuldade em atingir o promotor do trabalho escravo, devido a existência de intermediários (“os gatos”) encarregados da contratação.

Answer

No Brasil, a lei penal é inadequada para a responsabilização dos infratores. Falta clareza ao qualificar como crime de condição análoga à escravidão a submissão do empregado a uma jornada exaustiva ou em situação degradante.

Answer

Dificuldade de fiscalizar um país com as dimensões territoriais do Brasil.

Questões de concursos sobre "Trabalho infantil" | Direito do Trabalho - página 1

Q8961 - ESAF Planejamento e Orçamento 2015