Questões de concursos sobre "Seguro desemprego" | Direito do Trabalho - página 1

Estão corretos apenas os itens 1 e 4.

Estão corretos apenas os itens 2 e 3.

Estão corretos apenas os itens 1, 2 e 3.

Estão corretos apenas os itens 2, 3 e 4.

Estão corretos os itens 1, 2, 3 e 4.

ter recebido salários de pessoa jurídica relativos a pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação.

não estar em gozo do auxílio-desemprego nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, bem como não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.

ter recebido salários de pessoa jurídica, relativos a pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação.

não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, nem mesmo o auxílio-acidente e o auxílio suplementar, previstos na Lei Nº 6.367/1976, e nem o abono de permanência em serviço previsto na Lei Nº 5.890/1973.

a tutela ao salário na forma da lei, vedando-se descontos, retenções e reduções.

a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

a remuneração do trabalho noturno em idêntico patamar com relação aos trabalhadores que laboram em turnos ininterruptos de revezamento.

a irredutibilidade salarial, excetuando-se o disposto em instrumento normativo negociado entre empregado e empregador.

o seguro-desemprego como mecanismo para suprir as necessidades vitais do trabalhador por ocasião do desemprego voluntário ou involuntário.

não terá direito ao seguro-desemprego, uma vez que não atingiu o mínimo de 15 meses.

terá direito a 5 parcelas do seguro-desemprego.

terá direito a 6 parcelas do seguro-desemprego.

terá direito a 4 parcelas do seguro-desemprego.

não terá direito ao seguro-desemprego, uma vez que não atingiu o mínimo de 18 meses.

terá direito de receber o referido benefício independentemente de ser a primeira ou a segunda solicitação.

não terá direito ao recebimento deste benefício porque não recebeu, pelo menos, 18 meses de salários nos últimos 24 meses imediatamente anteriores.

não terá direito ao recebimento deste benefício porque não recebeu, pelo menos, 15 meses de salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores.

não terá direito ao referido benefício porque não recebeu 12 meses de salários.

terá direito de receber o referido benefício.

Auxílio-doença.

Auxílio-creche.

Auxílio-natalidade

Auxílio-maternidade.

Auxílio-desemprego.

salário-família

salário-mínimo

seguro-desemprego

licença-paternidade

bimestre

trimestre

semestre

quadrimestre

Tem por objetivos a assistência temporária do trabalhador desempregado, a qualificação profissional e a preservação do emprego.

O trabalhador comprovadamente resgatado de regime forçado ou da condição análoga à escravidão terá direito a 6 (seis) parcelas de seguro-desemprego, no valor de 1 (um) salário mínimo, sendo vedado o recebimento do mesmo benefício, em situação similar, nos 12 (doze) meses seguintes à percepção da última parcela.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é destinado ao custeio do seguro desemprego, do abono salarial e de programas de qualificação profissional, sendo gerido por Conselho Deliberativo composto por membros indicados pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Desenvolvimento Social e Combate à Fome

É assegurado o recebimento de abono salarial ao trabalhador que receba até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada no período mínimo de 3 (três) meses no ano base de empregador que contribua para o Programa de Integração Social (PIS).

O trabalhador empregado poderá receber bolsa de qualificação profissional, desde que tenha o contrato suspenso para participação em curso previsto em Acordo ou Convenção Coletiva com essa finalidade

Não, pois ele não preencheu o requisito objetivo do tempo de permanência no emprego

Não, pois a existência de renda suficiente para a manutenção própria e de sua família seria impediente à percepção do seguro-desemprego.

Sim, pois o tempo mínimo de emprego para possibilitar a percepção do seguro-desemprego é de vinte anos.

Sim, pois o médico, sendo demitido, fica afastado, em gozo de beneficio previdenciário, podendo cumular com o seguro-desemprego.

Sim, pois, mesmo que ocupasse outro emprego, esse fato não seria impeditivo de percepção do seguro-desemprego.