Q322229 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2009
No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até
Questões de concursos sobre "Estabilidade e garantias provisórias no emprego" | Direito do Trabalho - página 25
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q322250 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2009
Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,
Q322268 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2008
No que se refere à estabilidade, analise:
I. A estabilidade provisória do cipeiro constitui, além de uma vantagem pessoal, uma garantia para as atividades dos membros da CIPA.
II. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria pro fissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
III. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsiste a estabilidade do dirigente sindical.
IV. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.
De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
Q322338 - MPT Procurador 2008
Analise as seguintes proposições: I - o empregado estável que deixar de exercer cargo de confiança tem direito a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado, salvo no caso de falta grave; II - segundo prevê a jurisprudência dominante do TST, eventual pleito de reintegração no emprego de obreiro estável somente será atendido se concedido judicialmente dentro do período estabilitário; III - na forma da lei, o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando devidamente assistido por sindicato representativo e, se não o houver, perante autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego ou da Justiça do Trabalho. Assinale a alternativa CORRETA:
Q322405 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometer falta grave nos termos da Lei, fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
Q322408 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia,