Questões de concursos sobre "Teoria da Constituição" | Direito Constitucional - página 164

da constitucionalização.

da desconstitucionalização.

da repristinação.

do poder constituinte subordinado.

da recepção.

2/3 (dois terços) dos votos de seus respectivos membros.

3/5 (três quintos) dos votos de seus respectivos membros.

a maioria absoluta dos votos de seus respectivos membros.

a maioria simples dos votos de seus respectivos membros.

metade dos votos de seus respectivos membros.

por afrontar cláusula pétrea.

na ocorrência do estado de emergência.

na mesma sessão legislativa.

pelos membros da Câmara dos Deputados.

pelos membros do Senado Federal.

mediante proposta de dois terços das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, cada qual com aprovação da maioria relativa de seus membros.

mediante proposta de pelo menos metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

mediante proposta do Presidente da República em conjunto com todos os Ministros de Estado nomeados.

para alterar a disposições pertinentes aos direitos sociais assegurados no artigo 6o, da Carta.

na vigência de intervenção federal, cumpridas as formalidades legais.